39ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
02/07/2024
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Acompanhe o resumo da 39ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 02/07/2024
Sessão: 39ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 2 de Julho de 2024
Presidente: Jose Ronald Gomes Bezerra
Estiveram presentes os parlamentares: Diego Gomes Felipe, Jose Ronald Gomes Bezerra, Zilfran Ferreira de Araújo, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rômulo Fernandes Olinda, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , b, a, n, d, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , e, u, d, i, s, v, a, n, , d, a, , s, i, l, v, a, , e, , j, o, s, é, , m, a, r, c, i, a, n, o, , l, o, p, e, s, , a, l, m, e, i, d, a
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação de logradouros públicos número 030 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que DENOMINA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CAJUEIRO, DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Aquisição de Bens Imóveis número 027 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A ADQUIRIR, A TÍTULO ONEROSO, O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 043 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.812, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, PARA ADEQUAÇÃO À NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Convênio número 044 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A FIRMAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Convênio número 045 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM O ROTARY CLUB DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Convênio número 046 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A FIRMAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA BASQUETE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Convênio número 047 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A FIRMAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM A LIGA IGUATUENSE DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada